Este End-User License Agreement (EULA) rege o uso do BrutusForge. Ao instalar ou usar o software, voce aceita os termos a seguir.
1. Concessao de licenca
O licenciante (Lucas SR Dev / BrutusForge) concede ao licenciado licenca nao exclusiva, nao transferivel (exceto via transferencia de HWID 1x/mes), intransmissivel, limitada, anual e revogavel para instalar e executar uma (1) instancia do software em uma unica maquina vinculada por HWID.
2. Tier L1 — escopo
- Uso em ate 1 instancia (1 HWID ativo por vez)
- Clusters ilimitados dentro da instancia
- White-label completo (logo, nome, cores, dominio)
- Atualizacoes e correcoes durante o periodo de validade
- Transferencia de HWID 1x/mes sem custo pelo portal
3. Restricoes
Voce NAO pode:
- Revender, sublicenciar, arrendar ou redistribuir o software a terceiros
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desofuscar binarios
- Modificar, contornar ou desabilitar o sistema de licenciamento
- Remover avisos de copyright, marca registrada ou atribuicao
- Usar o software em atividades ilegais ou que violem TOS de plataformas terceiras
4. Propriedade intelectual
O software, codigo-fonte e trademark "BrutusForge" permanecem propriedade exclusiva do licenciante. O cliente tem direito de uso, nao de propriedade.
5. Atualizacoes
Atualizacoes durante o periodo de validade sao incluidas. Upgrades de tier (L1 -> L2) sao cobrados separadamente.
6. Renovacao e revogacao
A licenca e anual. Renovacoes via Stripe sao automaticas (cancelaveis); via MercadoPago exigem nova compra. A licenca pode ser revogada por chargeback, fraude, uso nao autorizado ou violacao destes termos. Apos revogacao, o software deixa de funcionar em ate 24h (grace period de 7 dias opcional em caso de falha de conexao com o portal).
7. Garantias
O software e fornecido "como esta", sem garantias de adequacao a finalidade especifica ou ausencia de defeitos. A responsabilidade maxima do licenciante limita-se ao valor pago pela licenca vigente.
8. Legislacao aplicavel
Este EULA rege-se pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Foro da comarca de registro do licenciante para dirimir controversias.